O deputado estadual Romário Dias assinou sua filiação ao PL nesta quarta (30) e marcou seu ingresso na oposição no Estado. Começou a vida no Democratas, passou pelo PTB e está abandonando o PSD de Andre de Paula, cotado para o Senado na chapa da Frente Popular. “Chegou a hora de mudar. ...
Foi promulgada a lei estadual 17.703 concedendo um aumento de 13% para os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A lei foi assinada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Eriberto Medeiros (PP). ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) o projeto de lei 3188/2022 com reajuste para os servidores da corte de contas. O reajuste será linear, para todos os servidores, no percentual de 13% (treze por cento). “O Projeto de Lei em anexo tem como objetivo aplicar reajuste linear de 13,0 % (treze por cento) sobre os valores nominais dos vencimentos-base dos cargos que integram o Quadro de Pessoal Efetivo e sobre vencimentos-base e das representações dos cargos em comissão e dos valores das funções gratificadas integrantes da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, explica o TCE, no texto oficial do projeto. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reúne, nesta quarta-feira (9) a partir das 9:30 horas, para julgar as contas de 2018 do governador Paulo Câmara (PSB). Paulo Câmara cumpre com folga limite de despesas com pessoal em 2021 Humberto Costa diz a Paulo Câmara que PT tem interesse em vaga no Senado PDT vai ao governador Paulo Câmara e também pede o Senado Paulo Câmara divulga foto de encontro com Lula, mas não entrega nome escolhido ‘Respeite o povo do Nordeste’, pede Paulo Câmara a Bolsonaro Paulo Câmara anuncia o pagamento do 13º salário do Bolsa Família Paulo Câmara amplia restrições contra Covid em Pernambuco O relator das contas será o conselheiro Carlos Neves, indicado para o TCE pelo próprio Paulo Câmara em 2019. ...
A solenidade terá um formato híbrido, presencial, e com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE, no Youtube. Estado amplia exigência para passaporte vacinal e reduz número de pessoas em eventos O governador Paulo Câmara prestigia, nesta segunda-feira (10.01), a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, e da mesa diretora. ...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou por unanimidade, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (24), sete agravos apresentados pelo ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia e por mais três ex-gestores da Pasta que objetivavam impedir a participação da deputada estadual Priscila Krause como denunciante em processos de auditorias do Tribunal sobre compras da Prefeitura do Recife na pandemia. ...
O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para impedir um suposto desvio de recursos constitucionalmente destinados à educação pela Constituição Federal (25% mínimos), por parte da atual gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. ...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu julgamento de auditoria especial na Prefeitura do Recife, apontando supostas falhas de transparência nos gastos do enfrentamento da pandemia de covid-19, durante o exercício de 2020. ...
Atendendo a uma representação conjunta encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e pelo Ministério Público de Contas em Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em sessão do plenário realizada em 10 de novembro, que o Estado de Pernambuco não utilize, de forma direta ou indireta, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de aposentados e pensionistas. ...
Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial realizada na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. A decisão do TCE aplicou multa ao atual defensor geral José Fabrício de Lima. ...