Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022. ...
Sem alarde, o Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO) protocolou no último dia oito de abril recurso contra decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que, - contrariando relatório técnico da Corte de contas-, julgou regular - em sete fevereiro passado - auditoria especial em torno de duas dispensas de licitação da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB) na pandemia. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais “86 (oitenta e seis) contratos temporários realizadas pela Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD, no terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022, para as funções de Assistente de Atendimento ao Cidadão”, durante o último ano do mandato do governador Paulo Câmara (sem partido), atual presidente do Banco do Nordeste (BNB). ...
Sem alarde, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou medida cautelar para determinar que a governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeie os candidatos aprovados do banco de reserva do atual concurso para professores da rede estadual, em substituição aos contratados temporariamente. ...
Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) judicializou mais uma disputa entre poderes. Desta vez, o alvo foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco. O Governo do Estado protocolou, no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) um mandado de segurança contra o TCE, para suspender uma decisão cautelar expedida contra o Poder Executivo estadual. ...
Sem alarde, chegou na Assembleia Legislativa um projeto de lei de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para conceder um reajuste linear (igual para todos) aos servidores do órgão de 5%. “O Projeto de Lei em anexo tem como objetivo aplicar reajuste linear de 5,00% (cinco por cento) sobre os valores nominais dos vencimentos-base dos cargos que integram o Quadro de Pessoal Efetivo e sobre vencimentos-base e as representações dos cargos em comissão e dos valores das funções gratificadas integrantes da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, diz o projeto. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o julgamento sobre um “Credenciamento 01/2020 com o objetivo de adquirir obras literárias de autoria de Clarice Lispector”. Segundo o TCE, a compra alcançou o valor R$ 10.835.975,40 em 2020, durante a pandemia, ainda na gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que não conseguiu celebrar um termo de ajuste de gestão (TAG) sobre “diversas lacunas ou indícios de falhas nos serviços públicos de saúde direcionados aos autistas no Estado de Pernambuco”. ...
O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que a governadora Raquel Lyra (PSDB) elogiou o órgão de controle em discurso na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). ...
Sem alarde, o prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros (PL), aliado político da gestão Raquel Lyra (PSDB) no Estado, também quer fazer valer a medida cautelar obtida pelo prefeito João Campos (PSB), do Recife, sobre a cessão de servidores estaduais para prefeituras. ...