Com a saída do deputado federal Bruno Araújo do ministro das Cidades e assunção de um deputado indicado pelo Centrão e em vias de entrar no PP, o governador Paulo Câmara dá sinais de que aposta nas boas relações com o aliado local para verticalizar as ações junto ao governo Federal. ...
Quem não lembra a forma como foi recebido o ministro da Educação, Mendonça Filho, nos primeiros meses do governo Temer. A oposição chegou a chamar de mãos de tesoura, em suposta referencia a cortes no orçamento da pasta. ...
Agência Senado - A investigação de crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas fizerem parte agentes ou ex-agentes de órgãos de segurança pública estadual, deve passar a ser da esfera de responsabilidades da Polícia Federal. É o que sugere projeto de lei (PLS 548/2011), de autoria do ex-senador Marcelo Crivella, contido na pauta que será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (8). ...
Um levantamento feito pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) aponta que servidores de 18 estados mais Distrito Federal sofrerão perdas salariais em razão do aumento da alíquota previdenciária. ...
Mutuários que tentam financiar imóvel junto à Caixa Econômica Federal têm seus contratos suspensos em razão da ausência de recursos pelo banco. Esta situação tem acontecido com certa frequência, em especial na linha de financiamento cuja fonte do recurso seja o FGTS, conforme as inúmeras reclamações recebidas pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH). ...
Caro Jamildo, Apesar da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não ter sido notificada pelo Ministério Público Federal a respeito do inquérito aberto em relação à Escola de Saúde Pública, os membros desta gestão se mostram na obrigação de esclarecer os fatos mencionados: Quanto à informação de aumento de cargos comissionados é preciso esclarecer que, na atual gestão, houve um incremento de apenas dois cargos na entidade. ...
Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar um suposto uso indevido de recursos federais pelo secretário Iran Costa e pela secretária-executiva Ricarda Sâmara, ambos da Secretária Estadual de Saúde. ...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. Segundo o ministro, o valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões). “Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais”. ...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou parecer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo que seja anulada a autorização para que delegados e policiais federais na ativa embarquem com armas de fogo em voos comerciais domésticos. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) expediu recomendação à prefeitura do município para sanar supostas irregularidades praticadas com recursos oriundos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte, repassados pelo Ministério das Cidades. ...