Taxas-Federais

Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, aprovou até outubro deste ano um total de 195 projetos para a concessão de benefícios. ...

O governador participou nesta terça-feira (4), em Brasília, da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. “Os governadores do Nordeste, mais uma vez, mostram a preocupação com as questões federativas. É necessário rever essa postura de concentrar os recursos na União, que prejudica Estados e Municípios, responsáveis pela maior parcela dos serviços prestados à população. ...

A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 849/18, sobre a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, foi adiada para esta terça-feira (13) às 15h. O colegiado, formado por deputados e senadores, chegou a ser instalado no dia 7 de novembro, porém ainda não foram eleitos o presidente e o vice ou designado o relator da comissão. ...

Foram eleitos neste domingo (7) os 25 deputados federais para a Câmara. O mais votado foi João Campos (PSB), com 460.387 votos. Veja quem foi escolhido e a votação deles: João Campos (PSB) - 460.387 Marília Arraes (PT) - 193.108 André Ferreira (PSC) - 175.834 Sebastião Oliveira (PR) - 129.978 Pastor Eurico (Patriota) - 125.025 André de Paula (PSD) - 118.641 Luciano Bivar (PSL) - 117.943 Felipe Carreras (PSB) - 147.268 Eduardo da Fonte (PP) - 113.640 Silvio Costa Filho (PRB) - 109.185 Daniel Coelho (PPS) - 97.745 Fernando Filho (DEM) - 92.188 Danilo Cabral (PSB) - 91.635 Raul Henry (MDB) - 87.585 Wolney Queiroz (PDT) - 82.592 Fernando Monteiro (PP) - 82.071 Gonzaga Patriota (PSB) - 80.498 Augusto Coutinho (SD) - 77.817 Túlio Gadelha (PDT) - 75.642 Ricardo Teobaldo (Podemos) - 73.551 Carlos Veras (PT) - 72.005 Bispo Ossesio (PRB) - 65.939 Renildo Calheiros (PCdoB) - 63.939 Tadeu Alencar (PSB) - 53.597 Fernando Rodolfo (PHS) - 52.824 ...

Policiais federais receberam com indignação a publicação da Medida Provisória 849/2018, que suspende o pagamento de reajustes do serviço público previsto em lei para 2019. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa os mais de 14 mil policiais federais, destaca que a medida fere o inciso XV, artigo 37, da Constituição Federal, que prevê a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos. ...

O empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, alvo das operações Lava Jato e Turbulência e dono do avião usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) na campanha presidencial, afirmou em acordo de delação premiada que repassou, de 2010 a 2014, dinheiro de empreiteiras interessadas em negócios com o governo estadual a Aldo Guedes, ex-auxiliar do socialista. ...

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou neste sábado (7), dia em que a frente de oposição “Pernambuco quer mudar” fez o último evento, que o grupo espera eleger entre oito e nove deputados federais e um terço dos 49 parlamentares estaduais da Assembleia Legislativa. ...

Veja abaixo a nota oficial da categoria É com extrema preocupação que a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - Anadef observa os desdobramentos da intervenção federal levada a efeito na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148459, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a transferência de detentos presos há mais de dois anos em penitenciárias federais de segurança máxima para presídios estaduais. ...

Por Raphael Costa, da Agência do Rádio Mais O INSS atende cerca de 34 milhões de pessoas em todo país O rombo de R$ 268 bi na Previdência divulgado nesta semana pelo ministério da Fazenda deixou claro, também, de que forma esse resultado negativo é formado. ...