O Ministério Púbico Federal (MPF) em Garanhuns (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito do município pernambucano de Iati, Luiz Tenório Falcão, e de mais seis pessoas envolvidas na aplicação irregular de verbas federais. ...
Da Agência Estado O projeto que cria 230 vagas no âmbito da Justiça Federal, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, foi encaminhado para sanção do presidente da República, segundo informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
O líder da Oposição na Assembleia, Augusto Coutinho, do Democratas, foi à tribuna, nesta quarta, protestar contra um corte de cerca de R$ 72 milhões nos investimentos previstos para Pernambuco no Orçamento Geral da União para este ano. ...
O plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 447/08, que aumenta de cinco a dez dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais. Por acordo de líderes, entretanto, a análise dos destaques para votação em separado (DVS) ficou para a sessão extraordinária marcada para as 9 horas desta quinta-feira. ...
Em tempos de grande turbulência no mercado financeiro mundial, onde os bancos estão dificultando cada vez mais o acesso ao crédito e elevando as taxas de juros, as cooperativas de crédito estão surgindo como solução mais viável para amenizar os efeitos da crise. ...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 3491/08, que criava o Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais. ...
Desde às 8h da manhã de hoje, 10 de dezembro, policiais federais do Estado de Pernambuco estão participando da Paralisação Nacional em protesto a minuta de projeto de Lei Orgânica, elaborado pela Comissão do Ministério da Justiça. ...
Policiais Federais de todo o Brasil irão parar suas atividades policiais e administrativas no próximo dia 10 de dezembro. A manifestação acontece em protesto à minuta de projeto de Lei Orgânica, elaborada pela Comissão do Ministério da Justiça, que não atende aos anseios e sugestões feitas pela categoria. ...
Dois anos depois de lançado com pompa e circusntância, em campanha eleitoral, o gerente de Projetos do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, convocou coletiva para falar sobre a entrega das primeiras unidades habitacionais do Canal da Malária. ...
O Plenário aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano. ...