Governo controlará com mais rigor repasses de recursos federais

O Ministério da Saúde ampliou o controle e a transparência dos repasses de recursos federais aos municípios, por meio dos fundos de saúde. Com decreto presidencial publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, os municípios só poderão receber verbas através de contas específicas para a saúde e terão de movimentar o dinheiro apenas por meios eletrônicos. ...

Declaração eletrônica vai acelerar devolução de tributos federais a exportadores

Da Agência Brasil Uma novidade tecnológica que entrará em vigor no próximo mês ajudará a resolver um dos principais problemas das empresas exportadoras: a demora na devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ...

Juízes federais são investigados por uso ilícito de verba

A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) vendeu uma sala comercial em Brasília e está sendo acusada de ter usado o dinheiro para abater empréstimos pessoais tomados na Fundação Habitacional do Exército por três ex-presidentes da associação, segundo o site Folha.com. ...

Juízes federais fazem paralisação nesta quarta

Da Agência Brasil Juízes federais de todo o país fazem hoje (27) um dia de paralisação para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste de subsídio e equiparação de direitos com membros do Ministério Público. ...

Juízes federais marcam greve em abril por salário de R$ 30 mil

Mariângela Gallucci, do Estadão BRASÍLIA - Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que reconheça suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão. ...

Juízes federais decidem nesta quinta se entram em greve

Da Folha de São Paulo Os juízes federais decidem nesta quinta-feira (24) se entram em greve por aumento de salário ou se organizam uma paralisação marcada para o dia 24 de abril. ...

Radares voltam após Carnaval violento nas estradas federais

Alencar Izidoro e Rogério Pagnan, da Folha de São Paulo Após mais de três anos de atraso e um Carnaval com disparada de mortes, as rodovias federais devem receber a partir deste mês a prometida leva de lombadas eletrônicas e radares fixos para tentar reduzir os acidentes. ...

Estradas federais registram 129 mortos em acidentes neste carnaval

Em O Globo.com Cento e vinte e nove pessoas morreram em acidentes nas estradas federais do país entre sexta-feira e domingo, segundo balanço parcial da divulgado pela Polícia Rodoviária Federal. ...

Juízes federais exigem aumento e ameaçam fazer greve

Luiz Orlando Carneiro, do Jornal do Brasil O aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – que é o teto fixado pela Constituição para todos os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos três poderes – não foi fixado pelo Congresso no ano passado, e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou, no STF, mandado de injunção, a fim de compelir o Legislativo a aprovar, com urgência, o projeto de lei (PL 7749/2010). ...

Eduardo Campos prestigia posse de deputados federais

O governador Eduardo Campos prestigiou a solenidade de posse dos novos deputados federais, em Brasília, entre eles os pernambucanos Jorge Côrte Real, também presidente da Fiepe, e José Chaves, ambos do PTB. ...