Taxas-Federais

A crise sanitária provocada pela Covid-19 impactou a atividade econômica das principais economias do Nordeste, ao longo de 2020, reduzindo em 10,27% a arrecadação dos tributos federais na região. Um levantamento inédito da Plataforma de Inteligência Setorial da Lumi Consult e Insight Soluções, empresas que customizam análises político-econômicas e soluções de business intelligence para empresas e organizações, constatou que a perda de receita para os cofres da União, oriunda da desaceleração do ambiente de negócios nos nove estados nordestinos, foi de R$ 14,7 bilhões no ano passado. ...

Um grupo de 11 dos 25 deputados federais que integram a bancada de Pernambuco entregou ao deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à Presidência da Câmara Federal, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) com um plano de ações para a região. ...

O novo prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), reuniu-se com o senador Fernando Bezerra Coelho(MDB) para tentar viabilizar investimentos do Governo Federal na sua futura gestão no município. O prefeito disse que, além dos projetos já anunciados durante a campanha eleitoral- como a implantação de UPA 24h, maternidade e revitalização da orla marítima-, outras demandas foram tratadas na conversa com o senador pernambucano. ...

Por Jorge Fausto de Souza Neto, em artigo enviado ao blog Em 05/10/2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, orientando os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) a não mais realizarem a cobrança da Contribuição Sindical. ...

De acordo com uma pesquisa do partido, o ex-ministro Mendonça Filho é o pré-candidato mais associado com a fugira de Bolsonaro no Recife. Pois bem. A deputada estadual Priscila Krause (DEM) publicou, nas redes sociais, um estudo do seu gabinete apontando que o conjunto de repasses e suspensões de pagamento de dívidas concedidas pelo governo federal em favor da administração estadual, desde o início de março, resultaram até aqui num incremento de R$ 821 milhões aos cofres públicos estaduais – deduzidas as quedas dos principais componentes da receita corrente estadual. ...

O vereador Fred Ferreira (PSC) criticou a Prefeitura do Recife por “omitir” o uso de recursos do Governo Federal para viabilizar a construção do Compaz Miguel Arraes, na Avenida Caxangá. ...

Por João Rogério Alves Filho, em artigo enviado ao blog Nos últimos meses, vimos nos deparando com pedidos de ajuda do Governo Federal, planos de ajuda elaborados pelo governo aos demais entes federados, ajuda de cá, ajuda de lá. ...

O juiz federal substituto da 12ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, Augusto Cesar de Carvalho Leal, deferiu pedido de tutela de urgência em ação ajuizada pelo Estado de Pernambuco em face do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da União, autorizando a utilização de recursos de origem federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para a aquisição de gêneros alimentícios, por meio de cartão de alimentação escolar, por pais e demais responsáveis legais dos estudantes da educação básica da rede estadual de ensino, de modo a garantir alimentos a estes durante o excepcional período de suspensão das aulas presenciais, em razão da pandemia da COVID-19. ...

Em nota oficial, a Prefeitura de Olinda esclareceu que a cidade perderia o valor que será investido na requalificação das instalações elétricas do Estádio Grito da República, em Rio Doce, caso não desse seguimento ao processo licitatório. ...

Veja a nota pública A Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef, legítima representante de cerca de 14 mil policiais federais, vem a público manifestar a sua preocupação com o possível veto ao dispositivo democraticamente inserido no PLP 39/2020, que reconhece as peculiaridades dos profissionais de segurança pública, assim como justamente dos profissionais de saúde, excluindo-os do mecanismo de vedação a reajustes salariais, promoções e progressões nas carreiras. ...