Agência Brasil - Com o avanço do crime organizado país afora, o governo federal aposta no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para tentar reverter o clima de insegurança que atinge a população brasileira. ...
Após o Ministério Público de Contas (MPCO) ter pedido que o TCE suspendesse o empréstimo de R$ 83 milhões à Prefeitura de Caruaru, foi a vez do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar um ação pública com pedido liminar solicitando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar empréstimo de R$ 83,8 milhões junto à Caixa Econômica. ...
Com o objetivo de rebater decisão do Tribunal de Contas do Estado, a defensoria pública enviou informações sobre a decisão desta quinta-feira, relatada mais cedo pelo blog. TCE manda defensoria pública suspender licitação por supostas irregularidades Veja abaixo os esclarecimentos. “Aquilo tratado como “denúncia” corresponde apenas a uma representação que visava a questionar alguns atos isolados do processo licitatório. “… das 21 (vinte e uma) empresas que participaram do referido processo licitatório, apenas duas, por terem sido desclassificadas em razão de análises estritamente técnicas, questionaram o certame. “O processo licitatório transcorreu conforme a mais absoluta higidez, tendo adotado a modalidade prevista em lei - qual seja, o pregão eletrônico, que amplifica as competitividade, publicidade e transparência incursas nos atos da gestão da Defensoria Pública. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso por conta do cansaço dos membros da Corte. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. ...
De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, existem 99 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para pauta do Plenário e que estão com sua tramitação suspensa em razão da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. ...
Agência Brasil - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. ...
A medida cautelar expedida em outubro do ano passado suspendendo o contrato de serviços de limpeza urbana em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, foi homologada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nesta quinta-feira (25). ...
Estadão Conteúdo - Além de tentar derrubar a decisão que suspendeu a MP 814/2017 no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5), segunda instância da Justiça Federal de Pernambuco. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Claudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, que suspendeu nesta quinta-feira (11) os efeitos da Medida Provisória (MP) 814, a qual permite a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, afirmou que o governo federal não justificou o porquê de aprovar a questão por meio de MP. ...