A conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar nessa quinta-feira (4), determinando a suspensão de um pregão realizado no ano passado para contratar uma empresa responsável pela limpeza hospitalar. ...
A compra emergencial de 972 mil camisas para o fardamento escolar da rede estadual de Pernambuco foi questionada nesta quinta-feira (7) pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). ...
A deputada estadual de oposição Priscila Krause (DEM) protocolou nesta quinta-feira (21) uma ação no Tribunal de Contas e no Ministério Público de Contas pedindo a suspensão de uma dispensa de licitação para a compra de fardamento escolar. ...
Uma orientação expedida pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Dirceu Rodolfo, determina ao prefeito do município de Catende a paralisação imediata dos procedimentos administrativos destinados à realização das festividades pré-carnavalescas na cidade, bem como o envio, ao Tribunal de Contas, de todas as informações sobre contratação dos artistas, bandas e infraestrutura para as referidas festas. ...
Estadão Conteúdo - O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil é questionado por uma ação popular que tramita na Justiça Federal de São Paulo. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de 1,8 milhão de reais. ...
O procurador regional da República Antonio Carlos de V. Coelho Barreto Campello opinou, em parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nessa segunda-feira (26), pela suspensão da publicação do edital de leilão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. ...
O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) comemorou a decisão da 15ª Vara Federal Cível de Minas Gerais suspendendo o aumento da tarifa do metrô do Recife e das demais capitais João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte. ...
Estadão Conteúdo - A candidata da Rede ao Planalto, Marina Silva, disse que a decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a veiculação no rádio de propaganda com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva “está baseada na lei”. “Ninguém que foi condenado em segunda instância pode ser candidato. ...
O deputado estadual e presidente estadual do PSC, André Ferreira, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º), para anunciar que deu entrada no Ministério Público de Pernambuco em uma ação contra o Governo do Estado para que ele suspenda o pagamento do cachê do artista Johnny Hooker. ...