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Vereador Jayme Asfora pede suspensão parcial dos impostos no Recife

Diante da necessidade de que as pessoas evitem sair de casa para frear o rápido contágio da COVID-19, ou Coronavírus, o vereador Jayme Asfora (sem partido), solicitou hoje, oficialmente, que a Prefeitura do Recife suspenda, por um prazo de 90 dias, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de alguns imóveis, bem como do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de microempresas e empresas de pequeno porte – incluídas no Simples Nacional - como forma de evitar um colapso ainda maior na economia da cidade. “Muitas empresas estão fechando as portas nesse momento para evitar a contaminação, assim como muitos autônomos estão vendo sua renda cair drasticamente. É hora também de pensamos no impacto econômico que essa catastrófica pandemia pode causar e mitigar os prejuízos que, sem dúvida, levarão meses e até anos para serem recuperados”, disse o parlamentar. ...

TRF5 nega pedido de suspensão do processo sobre gestão fraudulenta de Caboprev à defesa de Lula Cabral

Após o cumprimento de todas as diligências e pedidos deferidos, o MPF e a defesa dos réus serão intimados para apresentação das alegações finais no prazo de 15 dias. O desembargador federal Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou um pedido de suspensão do processo judicial feito pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. ...

Juiz federal manteve suspensão de desapropriação da PCR, mas manda caso para Justiça do Estado

A Justiça Federal decidiu, nesta sexta-feira (31), no final da tarde, não ser competente para decidir sobre o processo de desapropriação de imóvel em Santo Amaro, pela Prefeitura do Recife, no valor de 38 milhões de reais. ...

Obra em área de desova de tartarugas de Jaboatão é suspensa pelo TCE

Uma medida expedida pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada. ...

MPCO anuncia que pediu suspensão de pagamento de 38 milhões de reais por imóvel, no Recife

Em comunicado nesta quarta-feira, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) informou que solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. ...

TRF5 mantém suspensa nomeação do presidente da Fundação Palmares

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a suspensão, em caráter liminar, da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo, ao cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP). ...

Militantes pediram suspensão de retirada dos cobradores de ônibus

Nesta sexta-feira, a Frente de Luta pelo Transporte Público apresentou requerimento para suspender imediatamente a retirada dos cobradores das linhas de ônibus do Grande Recife. O requerimento foi assinado pelos conselheiros Pedro Josephi e Márcio Morais e endereçado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Marcelo Bruto. ...

MPF pediu à Justiça Federal suspensão de ação contra IRH, Sassepe e Casa de Farinha. Não havia verba federal e MPF não poderia atuar

Na sexta-feira passada, o MPF em Pernambuco pediu à Justiça Federal a condenação de 9 pessoas envolvidas em supostas irregularidades em contrato da Casa de Farinha com Hospital dos Servidores. ...

Postagens atribuem erroneamente a Bolsonaro suspensão de benefício (BPC) ocorrida no governo Temer

Do Projeto Comprova Evidência comprovada Em vídeo, uma mãe apela pela manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que era pago ao filho portador de deficiência. A autora do vídeo original foi encontrada pelo Comprova. ...

TCE mantém suspensão de registro de preços para obras em Jaboatão

A suspensão da ata de registro de preços da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes para manutenção nos prédios públicos foi mantida pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por unanimidade, em reunião na última quinta-feira (6). ...