A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), em meio à pandemia do coronavírus, buscando minimizar os danos causados pela quarentena, fez recomendação, às empresas de telefonia para que e abstivessem de cortar o serviço em caso de inadimplemento dos clientes. ...
A Fiesp e o Ciesp ingressaram na noite desta segunda-feira (30/3), junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com Mandado Coletivo de Injunção solicitando que o governo estadual suspenda por 180 dias o prazo de recolhimento dos tributos estaduais. ...
Mais cedo, o blog revelou que ao menos 64 municípios do estado apresentaram pedido de decretação de calamidade. Pois bem. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). ...
No Brasil, já são 92 mortes e 3.417 infectados pela doença em todos os Estados. O avanço da doença está acelerado: foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por seis meses o pagamento de dívidas de Pernambuco com a União. A determinação é de que, durante o período, os recursos sejam usados em ações de combate à pandemia do novo coronavírus. ...
O governador Rui Costa reafirmou a suspensão dos transportes intermunicipais na Bahia durante reunião, na manhã deste domingo (22), na Governadoria, com secretários e representantes de órgãos estaduais. “Eu quero reafirmar que, na Bahia e no Nordeste, nós vamos continuar com essas ações. ...
O estado de Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus. ...
Os governadores dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal divulgaram na noite desta quinta-feira (19), em plena pandemia do novo coronavírus, um pedido de socorro ao governo federal. Entre outros itens, o Fórum Nacional de Governadores pede: Aporte para os Estados de recursos da ordem de R$ 4,50 por pessoa; Suspensão, por um ano, do pagamento da dívida dos Estados para com a união ou bancos públicos; Redução da meta de superávit primário; Instituição de uma renda básica para a população economicamente vulnerável. ...
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (Sinpolpen-PE) defendeu, em nota, nesta quinta-feira (19), que o governo suspensa as visitas de familiares nas unidades prisionais do Estado. O argumento dos profissionais é de evitar a contaminação dentro de cadeias, presídios e penitenciárias pelo novo coronavírus. ...
Durante Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira, 18, o vereador Rinaldo Junior (PSB) solicitou dispensa de prazo e regime de urgência ao Projeto de Lei Ordinária (PLO), que dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no município do Recife, e que já está tramitando na Câmara Municipal. ...