Suspensao

STF dispensa sindicatos em acordos para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho

O STF formou maioria (por 7 votos a 3) para derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski, que havia dado aos sindicatos o poder de rever os termos dos acordos firmados entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do coronavírus. “A crise não espera a atuação do Brasil cartorário, cogitando-se da submissão de acordos individuais a sindicatos”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. ...

MPCO pede suspensão de compra emergencial de R$ 1,6 milhão em celulares para alunos da prefeitura do Recife

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspensão da dispensa emergencial para “aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphones, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Recife” no valor de R$ 1.620.000,00 (Um Milhão e Seiscentos e Vinte Mil Reais), publicada pela Prefeitura do Recife no Diário Oficial desta quinta (16). ...

Deputados estaduais aprovam suspensão dos créditos do VEM na epidemia

Os deputados estaduais aprovadaram nesta manha de quinta-feira em plenário (por unanimidade) o PLO 915/20, que extingue o prazo de validade dos créditos do VEM. Foram 47 deputados presentes na sessão remota. ...

Validade de concursos públicos fica suspensa em Pernambuco durante coronavírus

Na reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, desta terça, foi aprovada a proposta que suspende no Estado os prazos de validade de concursos públicos durante o período da situação de calamidade. ...

Suspensão do prazo de validade dos créditos do VEM durante pandemia trava na Assembleia Legislativa

O governo do Estado enviou Projeto de Lei para acabar com o prazo, mas está parado na Assembleia Legislativa. Foi aprovado em primeira deliberação, mas falta uma segunda e comissão de redação final. ...

Decisão de Lewandowski mantém insegurança quanto a acordos para redução de jornada e suspensão contratual

Por César Caúla, especial para o blog de Jamildo Sócio de Mello Pimentel Advocacia e Procurador do Estado em Pernambuco Contra decisão monocrática proferida, em 6/4/2020, na ADI 6363, pelo Ministro Lewandowski, relativamente à MP 936/2020, a Advocacia Geral da União apresentou, em 10/4/2020, embargos declaratórios com o objetivo de corrigir supostas omissões e contradições e afastar o que seriam, na visão da AGU, “problemas práticos advindos da liminar”. ...

São Lourenço anuncia suspensão de parte de contrato de temporários

Com queda nas receitas, a gestão de São Lourenço da Mata anunciou corte de gastos com contratos temporários. Na semana passada, o administrador municipal já havia decretado um corte no salário e dos secretários. ...

MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

O Ministério da Educação (MEC) autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. ...

Na Câmara, Eduardo da Fonte propõe salário integral para professores e a suspensão de mensalidades para alunos

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou uma emenda à MP 936/20 que garante o pagamento integral do salário dos professores da rede particular de ensino enquanto durar a crise econômica causada pelo novo coronavírus. ...

PDT, de Tulio Gadelha, pede suspensão do ENEM 2020 devido ao coronavírus

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. ...