Brasília - No antepenúltimo dia como relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler apelou hoje (28) por uma suspensão “total” da produção de biocombustíveis, segundo a Agência Lusa. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acaba de negar o pedido da Assembléia Legislativa e Procuradoria Geral do Estado para liberar a produção e veiculação do programa TV Assembléia, suspenso pela Justiça Federal, a pedido da TV Nova, que reclama de irregularidades no contrato de licitação entre a Alepe e a UFPE. ...
Brasília - O clima de insatisfação e indignação entre militares das Forças Armadas aumentou desde que o Ministério da Defesa anunciou que o reajuste salarial da categoria não sairá antes da segunda quinzena de fevereiro. ...
A promotora de Justiça de Igarassu, Maria Lizandra Lira de Carvalho, recomendou à presidência da Câmara de Vereadores do Município que, na falta de amparo legal, suspenda de imediato o repasse de um salário mínimo mensal para o Convento de Santo Antônio. ...
Do site do MPPE O Prefeito de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatobá, terá que suspender imediatamente programas sociais iniciados este ano para distribuição de cestas básicas, ataúdes, material de construção e emissão gratuita de documentos, dentre outros. ...
Da Agência Brasil Brasília - O procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, defendeu a suspensão dos cartões corporativos até que o sistema de controle de gastos seja aprimorado e o uso irregular seja punido. ...
Do Comunique-se O jornal Folha de S. Paulo pretende entrar com pedidos individuais de revogação das 53 ações que o diário e a jornalista Elvira Lobato enfrentam na Justiça das mais variadas cidades do Brasil, por causa de uma interpretação de ofensa da reportagem “Universal chega aos 30 anos com império empresarial” (link para assinantes). “A Folha cogita pedir a cada um dos juízes responsáveis pelas ações que suspenda os processos”, informou a advogada da Folha, Taís Borja Gasparian, em entrevista na manhã de quarta-feira (27/02) ao Comunique-se. ...
A polêmica em torno da concorrência milionária suspensa da Sanear, no TCE, hoje pela manhã, está relacionada com o modelo de licitação. De acordo com informações extra-oficiais, a PCR poderia ter optado com fazer as contratações de forma parcelada, com execuções independentes. ...
A auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado realizou no contrato assinado pela Prefeitura do Recife e a fundação Finatec, da Unb, de Braília, pede a suspensão do contrato desde pelo menos julho de 2005. ...
Brasília - Criada para ajudar os clubes de futebol a quitar dívidas com a União, a Timemania, que já está à venda nas casas lotéricas, foi oficializada hoje (18) em solenidade no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...