Da Folha de S.Paulo O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), entrou com mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a suspensão do processo interno aberto pelo DEM, que pode resultar em sua expulsão dos quadros do partido. ...
Caro Jamildo, Em resposta à nota publicada em seu blog no último sábado, a Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, em nome de seu Presidente, Manoel de Holanda Cavalcanti Bastos, informa que a “obra milionária” não se trata apenas de uma reforma. ...
Em virtude de exigência de certidão única de qualificação técnica, que frustrava a competitividade da tomada de preço nº 01/09 da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão, no valor de mais de R$ 881.000,00 (oitocentos e oitenta e um mil reais), com o fim de reforma do prédio da Câmara de Vereadores daquele Município, o Juiz da 2ª vara cível da Comarca de Vitória, em liminar, determinou a suspensão do certame, a correção do edital e a sua republicação, fixando-se novo prazo para cadastramento das empresas no dia da abertura do edital. ...
Nota à imprensa A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) apoia a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu manter suspensa a posse de mais de sete mil suplentes. Desde o início a PEC que aumenta de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país, se mostra inconstitucional. ...
O conselheiro Valdecir Pascoal submeteu ao Pleno do TCE, para referendo, na reunião de hoje, medida cautelar expedida por ele, monocraticamente, na semana passada, determinando a suspensão da concorrência pública nº 03/2009, da Prefeitura de Petrolina, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da coleta do lixo. ...
Da Agência Estado Em ofício encaminhando à diretora de Recursos Humanos do Senado, Dóris Romariz, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente da Casa, pede abertura de processo administrativo e suspensão dos salários dos 828 servidores que não responderam ao recadastramento de pessoal promovido pela administração do Senado. ...
Pois bem, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Jaboatão concedeu a liminar pedida. Veja: … Ex positis, defiro, em termos, o pedido de tutela antecipada, para determinar que o Exmo. ...
O prefeito de Gravatá, Ozano Brito, anunciou em entrevista coletiva nesta segunda (5), o plano que será adotado pela prefeitura a partir de outubro para equalizar a situação financeira da administração municipal, penalizada após a redução das transferências de repasses do Governo Federal e Estadual e o aumento dos salários dos professores para atingir o Piso Nacional, imposto por lei. ...
Foi referendada ontem pelo Pleno do TCE Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto determinando a suspensão da Concorrência Pública nº 07/2009, do Complexo Portuário de Suape, até a correção das irregularidades apontadas pelos técnicos do Núcleo de Engenharia. ...
Sem alarde, o PDT ingressou no TRE com um pedido de suspensão da propaganda na TV e no Rádio em defesa do seu filiado, o vice-governador e Secretário de Saúde, João Lyra Neto, objeto decríticas no programa partidário do partido adversário, no início desta semana. ...