Da assessoria Servidores estaduais vão ocupar, nesta quarta-feira (3), a partir das 8h, a sede do Instituto de Recursos Humanos (IRH), no bairro do Derby. A mobilização é pela suspensão do atendimento para usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) de Caruaru e Petrolina, que abrange cerca de 30 mil pessoas, entre titulares e dependentes dos dois municípios. ...
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, acaba de informar em coletiva de imprensa os vários motivos para a suspensão de 36 advogados relacionados pela OAB local. Ele disse que as punições só foram publicadas após esgotadas todas as possibilidades de recurso, com as decisões transitadas em julgado. ...
O Pleno do TCE decidiu hoje manter a medida cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Porto que havia determinado à direção de Suape a revisão do projeto básico e do orçamento estimativo objeto da Concorrência Pública nº 021/2010. ...
O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que suspenda, imediatamente, a licitação para construção e concessão de exploração do trem-bala, no trecho Rio de Janeiro-Campinas (SP). ...
A deputada Terezinha Nunes encaminhou documento ao promotor substituto de Justiça de Afogados da Ingazeira, Henrique Ramos, solicitando providências para suspender a reconstrução do mini presídio do município. Para justificar a suspensão da obra, a parlamentar usou como argumento a lei de nº 13.315, de sua autoria, em vigor desde novembro de 2007, que proíbe a construção ou reconstrução de presídios em áreas próximas a centros urbanos, como é o caso da unidade de Afogados. “Portanto, a reconstrução do mini presídio contraria a Lei em vigor há três anos”, salienta. ...
Os lojistas que apostam no comércio de produtos falsificados em períodos oportunos como Natal, Carnaval, Páscoa, entre tantas outras datas atrativas para compras e reforço de faturamento dos estabelecimentos, devem ficar atentos e maneirar nos estoques, desde já, pois podem vir a ter prejuízos à vista com encalhe destes. É que foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em Brasília, ontem, dia 18, o Projeto de Lei (PL) 3618/08, de autoria do pernambucano Edgar Moury (PMDB) que prevê a suspensão e até cassação do CNPJ de estabelecimentos que trabalham com produtos sem procedência ou falsificados. ...
O Pleno do TCE referendou hoje a Medida Cautelar, monocrática, expedida na véspera pelo conselheiro Valdecir Pascoal determinando à prefeita do município de Tracunhaém, Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa, que suspenda os efeitos do Decreto Municipal nº 11/2010 pelo qual foram exonerados 184 servidores públicos concursados. ...
Por decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi negada liminar na qual a coligação “Para o Brasil seguir mudando” e Dilma Rousseff pediam que a coligação “O Brasil pode mais” se abstivesse de veicular propaganda eleitoral de televisão, na modalidade inserção que foi ao ar no dia 17 de outubro, por 24 vezes, e que “degrada e ridiculariza as requerentes”. ...
A ministra Nancy Andrighi determinou a suspensão de propaganda eleitoral que reproduziu trecho em que um padre manifesta sua opinião contrária a candidata do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, Dilma Rousseff. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou à Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH) a imediata suspensão de todas as licenças ambientais ou qualquer outro tipo de autorização ambiental que permita a atividade turística de cruzeiros no arquipélago de Fernando de Noronha. ...