Foto: divulgação A pedido da Comissão de Minas de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, nesta segunda-feira (4), no Recife, audiência que discutiu a prorrogação da instrução normativa que transfere para as prefeituras a obrigação de realizar manutenção em postes. ...
Da Agência Brasil Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) 7.672/2010, conhecido como Lei da Palmada. ...
Da Agência Brasil Brasília – A advocacia do Senado reiterou hoje (11) que considera suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a devolução dos valores extras pagos a servidores da Casa que ganham acima do teto constitucional. ...
Veja a nota oficial que a Secretaria de Administração divulgou sobre a suspensão da licitação de R$ 84 milhões para abastecimento e manutenção da frota do Estado. A briga na Justiça foi revelada com exclusividade pelo Blog de Jamildo, nesta terça-feira. ...
A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos, informa que respeita a decisão do juiz Marcone José Fraga do Nascimento - processo 0069262-35.2013.8.17.0001 - que impede momentaneamente a assinatura do contrato de fiscalização com a empresa Ecoleds, oriundo do Pregão 002/2013 da Emlurb. ...
Do Jornal do Commercio desta quarta-feira (4). O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão de qualquer tipo de obra na área histórica do bairro da Boa Vista, Centro do Recife, até que seja criado um plano específico de uso e ocupação do solo para a região. ...
Na Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. ...
O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, determinou a suspensão da comercialização de todas as passagens aéreas da empresa Avianca (Ocean Air) para qualquer destino a partir de Pernambuco durante oitos dias seguidos, a partir desta terça-feira (30). ...
A Secretaria de Defesa Social (SDS) alerta a população em geral que é boato que o Programa Bolsa Família acabou. A Policia Federal já instaurou inquérito policial para saber de onde partiu essa noticia. ...
Nota à imprensa O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. ...