O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública que pleiteia, em caráter liminar, que a Justiça determine ao município do Recife a suspensão da análise de novos projetos arquitetônicos na área da Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, na área central da cidade. ...
Do Estadão Conteúdo - O governo vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff e a substituição do relator, Augusto Nardes. ...
Aparentemente com receio de não contar com os 257 votos necessários para manter os vetos de Dilma sobre os projetos mais polêmicos apresentados pela Câmara dos Deputados, o vice-líder do governo, Sílvio Costa, do PSC, pediu a suspensão da sessão de deliberação do Congresso. ...
Um grupo de advogados esteve na tarde de ontem no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conversar com desembargador Frederico Neves, presidente da instituição, e pedir a suspensão da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 34 Varas Cíveis da capital, mas ele não atendeu aos militantes. ...
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Juízo de São Lourenço da Mata determinou a suspensão imediata do concurso público para os cargos de procurador do Município e auditor do Fisco, por acatar a tese ministerial de irregularidades no processo de contratação da empresa organizadora do certame, Instituto IPAD. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) expediu recomendação para que a União deixe de repassar transferências voluntárias a 15 municípios vinculados à jurisdição da Procuradoria da República em Caruaru que não implementaram adequadamente seus portais da transparência. ...
A decisão de Jovaldo Nunes from Jamildo Melo O desembargador do TJPE Jovaldo Nunes, além do imediato retorno às suas atividades laborais, estabeleceu pena de multa diária de R$ 30 mil. ...
O desembargador Jovaldo Nunes, da corte especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), acaba de despachar o pedido de decretação da ilegalidade da greve dos professores, apresentado pelo governo do Estado, nesta terça-feira. ...
A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) protocolou, no Ministério Público de Pernambuco, uma denúncia de irregularidade na realização do concurso público para 100 vagas de delegado de polícia. ...
Veja a nota do Governo do Estado O Governo do Estado de Pernambuco reafirma o compromisso de pagar o Piso Salarial dos professores, com a aprovação da Lei 15.465 de 08 de abril de 2015, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC). ...