Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na tarde desta quinta-feira (9) que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a decisão de uma juíza do Rio de Janeiro que suspendeu mais cedo a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, negou nesta quarta-feira (8) pedido de suspensão do processo contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que corrija o “erro histórico” que alega ter sido cometido com a suspensão da sua nomeação e posse como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. ...
Uma lei (in)sustentável Priscila Krause é deputada estadual pelo Democratas A Lei Municipal nº 18.274, de 25 de novembro de 2016, que altera dispositivos da Lei nº 15.563 - Código Tributário Municipal, contempla uma “Taxa Nova” - a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduo Sólidos Domiciliares - TRSD. ...
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela, instaurou inquérito civil público para investigar a desassistência a pacientes com câncer em Pernambuco. Por falta de pagamento de um débito da secretaria estadual de Saúde que passa de R$ 2 milhões, duas conveniadas alertaram que não vão mais prestar o serviço de radioterapia. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra os Consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, responsáveis pelas obras da Transposição do Rio São Francisco no eixo leste. ...
O conselheiro Ranilson Ramos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu uma medida cautelar determinando ao prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PTB), a suspensão imediata de uma licitação para a compra de computadores e outros equipamentos. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Ricardo Izar (PP-SP) defendeu nessa terça-feira, 13, no Conselho de Ética da Câmara a suspensão por 120 dias do exercício do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ele ter cuspido em Jair Bolsonaro (PSC-RJ). ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pedido de suspensão da tramitação da PEC do Teto, assinado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O mandado de segurança foi enviado ao Supremo na noite da segunda-feira, 12. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou nesta sexta-feira (11) à Prefeitura de Ipojuca, através da Secretaria de Meio Ambiente, a suspensão imediata das obras de construção de uma casa de shows à margem da PE-09, em Porto de Galinhas. ...