O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota nesta quinta-feira (11) defendendo a privatização da Eletrobras, após a suspensão da Medida Provisória que permitia a privatização da empresa. ...
Estadão Conteúdo - Advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a decisão que manteve a suspensão de sua nomeação e a cerimônia de posse como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer (PMDB), na noite da terça-feira (9). ...
Agência Brasil - O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. ...
O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) divulgou uma nota neste domingo (24) em repúdio ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. ...
Veja como é a vida. Já imaginou socialistas e a poderosa Fiesp no mesmo barco? Pois bem. A Fiesp ameaçou fazer campanha contra a proposta de descotização das hidrelétricas da Eletrobras, caso a entidade constate que a real intenção do Governo Federal é arrecadar recursos para tapar o rombo fiscal da União e viabilizar a transferência do controle da Eletrobras. ...
Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira (27) com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal. ...
Mutuários que tentam financiar imóvel junto à Caixa Econômica Federal têm seus contratos suspensos em razão da ausência de recursos pelo banco. Esta situação tem acontecido com certa frequência, em especial na linha de financiamento cuja fonte do recurso seja o FGTS, conforme as inúmeras reclamações recebidas pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH). ...
Estadão Conteúdo - Uma ação de autoria da Rede Sustentabilidade contra a portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo terá a ministra Rosa Weber como relatora no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Em meio ao imbróglio sobre a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Hemobrás e a Shire, o procurador da República Ronaldo Albo prometeu tomar providências judiciais se o acordo for desfeito pelo Ministério da Saúde. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. ...