Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. ...
Agência Brasil - A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no fim da tarde desta sexta-feira (21). ...
Agência Brasil - O texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu na Operação Lava Jato o ex-deputado Federal Eduardo Cunha foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário da Justiça Eletrônica (DJE). ...
Estadão Conteúdo - A primeira denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério Público Federal, em Curitiba, revela a tese que será usada nas acusações formais que imputarão ao petista envolvimento direto no crime de organização criminosa da força-tarefa da Operação Lava Jato. “Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”, registram os procuradores da República, na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente, a sua mulher, Marisa Letícia, e outros seis acusados. ...
A jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do processo de afastamento de Dilma Rousseff, disse em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (9), que não vê inconstitucionalidade na decisão do Senado, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de fatiar a votação do impeachment. ...
Estadão Conteúdo - Mandado de Segurança ajuizado pelo advogado Julio César Martins Casarin no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º), pede liminarmente a suspensão do “fatiamento” da votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT). ...
A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou na manhã desta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com intuito de anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo. ...
Estadão Conteúdo - Em um julgamento influenciado pelo cenário eleitoral nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 25, que as emissoras de rádio e televisão poderão convidar nanicos para participar de debates, sem a possibilidade de os demais candidatos vetarem a presença do candidato extra. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Sérgio Moro rebateu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que não usurpou competência da Corte ao não invalidar grampos telefônicos que pegaram o petista. ...
O ex-ministro Paulo Bernardo, preso na quinta-feira (23) durante a Operação Custo Brasil, teve a prisão revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli nesta quarta-feira (29). As informações são do jornal Folha de S. ...