O cientista político Antônio Lavareda entrevista neste sábado (10), no programa 20 minutos, Joaquim Falcão, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Falcão é um dos principais analistas do Poder Judiciário no País e fala sobre a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e os reflexos da Operação Lava Jato para os processos no Brasil. ...
O PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória que adia o reajuste dos servidores públicos e aumenta a contribuição previdenciária deles. ...
O relator do recurso de São Paulo sobre a possibilidade de proibição municipal de aplicativos como Uber, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a análise do caso. Para ele, o “cenário de insegurança jurídica tem produzido verdadeiro caos social, político e econômico”. ...
Estadão Conteúdo - Em um voto contundente, o ministro relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs a rejeição da ação direta de inconstitucionalidade que pede à Corte a possibilidade de o Congresso revisar o afastamento e outras medidas cautelares diversas da prisão aplicadas a parlamentares. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou parecer, por meio da Advocacia da Casa, favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede ao Supremo que barre medidas cautelares contra membros do Congresso Nacional. ...
Agência Senado - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou que está mantida a votação, em Plenário, nesta terça-feira (3), de ofício em que a Casa foi comunicada sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato. ...
Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República Raquel Dodge requereu ao Supremo Tribunal Federal autorização para tomar o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB) no inquérito que investiga a MP dos Portos. ...
Agência Brasil - A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou nesta segunda-feira (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (28) que vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira (26). “Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio”, disse Eunício. “Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão desta quinta-feira (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...