Estadão Conteúdo - Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de usar o cargo para atingir objetivos espúrios e reiterou o pedido para que a Corte receba a denúncia apresentada contra o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça no âmbito da delação feita por executivos da J&F. ...
Estadão Conteúdo - Em meio a discussões sobre corte de gastos públicos, a TV Justiça, emissora pública oficial do Judiciário, pretende colocar em funcionamento a partir de agosto o novo sistema de câmeras em alta definição para transmissão ao vivo das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) em maio do ano passado. ...
Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (26), “ordem judicial” para que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, se abstenha de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de afastamento do cargo. ...
Estadão Conteúdo - O Partido Democrático Trabalhista (PDT), de oposição ao governo atual, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 814/2017, que autoriza o processo de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. ...
Estadão Conteúdo - Durante os últimos dias, com o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, deu andamento em dois inquéritos que correm no Supremo, um deles apurado no âmbito da Operação Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pelo Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou no último dia 21 para julgamento uma ação que pode pôr fim à polêmica sobre a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou as alegações finais de sua defesa em ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Gleisi é ré pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo junto do ex-ministro Paulo Bernardo (PT), seu marido, também réu na ação. ...
De acordo com advogados, o andamento oficial do Inquérito 4005 do STF indica que a vitória do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) pode acarretar uma derrota para a defesa de Aldo Guedes. ...