Estadão Conteúdo - Três partidos políticos - PSB, PSOL e PT - ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candidatos em eleições O relator é o ministro Luiz Fux, informou texto divulgado no site da Corte - Processo relacionado: ADI 5970. ...
Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 27, que o STF está “voltando a ser Supremo”. A declaração do ministro acompanhou sua negativa sobre a existência de divisão na Segunda Turma da Corte. ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (10) mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual seus advogados pedem para ele ser solto. ...
Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, confirmou nesta sexta-feira (27) que pretende recorrer da decisão da Segunda Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tirou do juiz Sérgio Moro trechos de delações da Odebrecht sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. ...
Agência Brasil - O PEN apresentou nesta quarta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. ...
Estadão Conteúdo - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista. ...