Do G1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, suspendeu, a pedido da União, a decisão judicial que obrigava os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgias de mudança de sexo. ...
Do site do STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (25) que a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), que regulamenta as greves da iniciativa privada, também pode ser aplicada para os servidores públicos. ...
Do site do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou há pouco o julgamento dos Mandados de Segurança 26602 (PPS), 26603 (PSDB) e 26604 (DEM), que analisaram a fidelidade partidária. ...
Do site Última Instância Os deputados que deixaram suas siglas antes de entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a fidelidade partidária conseguem nesta quinta-feira (4/10) votos favoráveis de seis ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
A nota oficial dos Democratas Em virtude de notícias veiculadas pela imprensa, ontem e hoje, dando conta da possibilidade da Câmara dos Deputados ser levada a reagir à decisão que o Supremo Tribunal Federal poderá tomar no julgamento marcado para hoje, sobre a fidelidade partidária, negando-lhe cumprimento ou procurando burlá-la, os Democratas vêm à público reafirmar seu irrestrito respeito à justiça e seu mais veemente repúdio a qualquer tipo de ameaça ao Estado Democrático de Direito. ...
O advogado Paulo Brossard, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1989 e 1994, quando se aposentou, fez nesta tarde a defesa do DEM e do PSDB, de dois dos três partidos que impetraram mandados de segurança contra deputados que trocaram de partido após as eleições de 2006. ...
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) classificou de inédita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandosvki de conceder liminar para permitir que 13 deputados acompanhem a sessão que vai decidir sobre o projeto de resolução que determina a perda do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar. - Muitas vezes o Supremo foi acionado para se posicionar sobre questões internas ao Senado, mas sempre se reservou e não interferiu - observou Ideli Salvatti, em entrevista à TV Senado. ...
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disse agora há pouco, em entrevista ao Blog, que o chamado grupo de deputados da 3a via vai entregar nesta terça (11), ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), requerimento exigindo a participação na sessão que julgará o senador alagoano por quebra de decoro. ...
Agência Brasil A defesa dos acusados de envolvimento em um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, conhecido como mensalão, aponta falhas técnicas na denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. ...
Assim que Gim Argello, eleito pelo PTB, tomar posse no Senado, o juiz Roberval Belinati enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a documentação e as informações referentes a Argello apuradas durante as investigações da Operação Aquarela. ...