A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou nesta sexta-feira (4) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei seca, de tolerância zero a motoristas flagrados com qualquer quantidade de álcool no sangue. É a primeira ação contra a lei, que entrou em vigor no dia 20 de junho. ...
Do site do STF Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (28), o Inquérito (INQ) 2725, em que o procurador-geral da República pede autorização da Corte para investigar suposta participação do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), no desvio de recursos em contratos com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, lamentou hoje a morte do senador Jefferson Péres (PDT/AM), ocorrida na manhã desta sexta-feira (23), em Manaus, Amazonas. “Um homem extremamente correto, probo e dedicado às causas do interesse do Brasil”, destacou o presidente do STF. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir, na próxima quarta-feira (28), a partir das 8h 30, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que discute a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. ...
Do site Última Instância O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, contra possível ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de garantir que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) defina a lista tríplice com os nomes de advogados escolhidos pela entidade para a vaga de ministro destinada ao chamado Quinto Constitucional. ...
Do site Congresso em Foco Um em cada quatro deputados pré-candidatos a prefeito responde a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 114 parlamentares que pretendem disputar as eleições de outubro, 19 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados e senadores. ...
A bancada do PT na Câmara decidiu entrar com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do STF, Marco Aurélio Mello. ...
A favor da ciência Do Editorial da Folha de São Paulo Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança (nº 11.105), que autoriza o uso de células-tronco de embriões humanos para pesquisa. ...
Do site do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 129 pedida pelo Partido Popular Socialista (PPS). ...
Da Agência Brasil Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação constitucional contra a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu as obras de integração do Rio São Francisco, que incluem os canais de transposição de água do rio. ...