O Supremo Tribunal Federal manteve as duas liminares no pedido de Habeas Corpus (HC 95009) que deram a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Ele é investigado pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção, crimes financeiros e desvio de verbas públicas. ...
Terminou no fim da manhã a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre a possível gravação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de conversa telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). ...
Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto que deu parecer pela manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, o ministro Menezes Direito pediu vista do processo. ...
Da Época Online O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo telefônico de um dos ramais da sede nacional do PT, em Brasília. Quem utiliza este ramal é Romênio Pereira, secretário de Assuntos Institucionais do partido e ex-vice presidente da sigla. ...
O ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou “inaceitável”, a instalação de escutas para monitorar conversas do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Tarso disse que a policia federal está à disposição do STF para investigar o caso. “Isso é absolutamente inaceitável. ...
A Polícia Federal foi acionada pela administração do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que, por volta das 17h45 de hoje (7), em um telefonema anônimo alguém informou que havia uma bomba no terceiro andar do edifício principal, onde está o gabinete do presidente, ministro Gilmar Mendes. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) editar uma súmula vinculante para determinar que presos e réus só podem ser algemados, em exposição pública, em casos de risco de fuga, resistência à prisão ou ameaça de agressão às autoridades. ...
Brasília - Apesar de ainda não ter fechado questão, um grupo de procuradores regionais da República está reunido em São Paulo para discutir uma possível representação por “crime de responsabilidade” contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. ...
Da Agência Brasil Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que a Polícia Federal tenha monitorado o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e classificou a denúncia de “absurda”. ...
Da Agência Brasil Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou hoje (8) à noite, antes da solenidade de posse do novo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Álvaro Ciarini, o que classificou como “de novo, um quadro de espetacularização das prisões” por parte da Polícia Federal. ...