Da Agência Brasil Diante do impasse criado pelos partidos da base de apoio ao governo, com a indefinição dos nomes que ocuparão os cargos de presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, os partidos de oposição ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a instalação da CPI. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal negou o pedido do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) para voltar à relatoria do processo contra Edmar Moreira. Ele foi destituído do cargo depois de ter dito que está “se lixando” para a opinião pública e ter feito declarações favoráveis à Edmar Moreira, acusado de uso irregular de verba indenizatória. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (7) parcialmente, por 5 votos a 3, um habeas corpus ao ex- tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para afastar a denúncia de gestão fraudulenta contra ele em uma ação penal. ...
Da Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (6) informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada pelo PDT, com pedido de liminar, questionando a competência do TSE de julgar os pedidos de cassação de mandatos de deputados federais, senadores e governadores e seus vices. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) por 10 votos a 1 manter a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. ...
Da Agência Brasil Brasília - Pelo menos 400 militantes da Via Campesina participaram, na manhã de hoje (10), de um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. ...
Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (12) o arquivamento de uma ação popular que pedia a devolução aos cofres públicos do dinheiro gasto pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal. ...
Sem fazer alusões nominais aos habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas em julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (19) em entrevista coletiva que a atuação da Corte favoreça pessoas com maior poder aquisitivo. ...
Após o voto da ministra Ellen Gracie pela constitucionalidade da demarcação em faixa contínua das terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Marco Aurélio manteve o pedido de vista do processo, ou seja, requereu mais tempo para analisar o caso antes de declarar seu voto. ...
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) anunciou hoje que entregará na próxima terça-feira (18/11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a íntegra do áudio da reunião realizada entre o delegado Protógenes Queiroz e a cúpula da Polícia Federal (PF), que teve trechos divulgados pela imprensa neste último final de semana. ...