Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter o monopólio dos Correios sobre os serviços postais, ao rejeitar, por 6 votos a 4, a ação da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed) que contestava a constitucionalidade da lei que regulamenta esse tipo de serviço no país. ...
Da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades na próxima semana com a pauta cheia de questões polêmicas que colocam em lados opostos setores da sociedade e do próprio governo. ...
Do site Última Instância No seu último dia como procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat decidiu questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) decisões judiciais que têm proibido atos públicos pró-legalização das drogas, como a liminar que suspendeu a Marcha da Maconha em São Paulo, em abril deste ano. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta sexta-feira, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hubner. Após o encontro, Hubner contou que veio trazer à Corte duas preocupações: uma relativa à instalação de CPIs estaduais sobre energia elétrica e a outra sobre o decreto 54.177/09, do Estado de São Paulo, que altera a cobrança de ICMS da energia elétrica paga por grandes consumidores – o que pode resultar num custo maior na conta dos pequenos usuários. ...
Da Agência Brasil Ao completar dois mandatos e quatro anos à frente do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deixará o cargo hoje (28) tendo como principal símbolo de sua gestão a denúncia referente ao mensalão ao Supremo Trbunal Federal (STF), que resultou na abertura de ação penal contra 40 pessoas acusadas de desviar dinheiro público para a compra de apoio político ao governo federal no Congresso Nacional. ...
Da Agência Brasil Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou hoje como “um erro de avaliação” a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a exigência obrigatória de diploma para o exercício da profissão de jornalista. ...
Da Agência Brasil O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Sérgio Murillo, considerou um “prejuízo imenso e histórico” para a categoria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que hoje (17) declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. ...
Da Folha Online Por 8 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Só o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção do diploma. ...
Por Ayrton Maciel Jornalismo não é arte. Não é arte plástica, não é arte cênica, não é literatura, não é cordel, não é o artesanato da palavra. Jornalismo é só uma profissão, um ofício com suas técnicas de apuração, redação e apresentação, que tem seu espaço de criação, mas, que - diferentemente da arte - não tem qualquer traço de ficção, nem é ilimitado no imaginário do jornalista. ...
Do Comunique-se O Supremo Tribunal Federal inseriu na pauta da próxima quarta-feira (10/06) o julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém, existe a possibilidade do julgamento ser adiado novamente, já que o ministro Marco Aurélio declarou que levará o caso do menino Sean para ser apreciado na próxima sessão plenária. ...