Gabriela Guerreiro da Folha Online, em Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou na tarde desta sexta-feira a decisão do ministro Marco Aurélio de manter o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso. ...
O relator Cezar Peluso acaba de anunciar a manutenção da censura contra o Estadão. O STF extinguiu o processo por seis votos a três, mas o jornal pode recorrer, uma vez que a reclamação é um recurso especialíssimo. ...
Do site da AMB O deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS) protocolou, na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), elaborada pela AMB, que propõe mudanças nos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Há pouco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre fatos relativos ao chamado mensalão mineiro e que constam do Inquérito (Inq) 2280. ...
Da Folha Online A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) articula a aprovação de uma proposta que muda as regras para a escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho de representantes da AMB aprovou ontem um texto de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que será apresentada no Congresso pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), exigindo que metade do colegiado do STF seja magistrado de carreira. ...
Por 6 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) cassaram nesta quinta-feira a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu os julgamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de todos os processos que pedem diretamente ao tribunal e não aos tribunais regionais a cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais. ...
Da Agência Brasil Está marcado para a próxima quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979. ...
Do UOL Notícias A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para rejeitar nesta quinta-feira (27) a denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participação na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006. ...
Da Agência Estado De olho na eleição de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhará pela televisão a partir das 14 horas desta quinta-feira a sessão do Supremo Tribunal Federal que decidirá sobre a abertura ou não de uma ação penal contra o seu ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. ...
(Foto: Janine Moraes/ABr) Da Agência Brasil Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). ...