Do site do STF A ministra Ellen Gracie acaba de votar pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz. Agora, o placar está 5 votos a 2 pela confirmação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal com base na Lei Complementar (LC) 135/2010. ...
Na Folha de São Paulo Divididos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam nesta quarta-feira o primeiro caso de político barrado pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal vai analisar recurso de Joaquim Roriz (PSC), cuja candidatura ao governo do Distrito Federal foi vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ter renunciado ao cargo de senador, em 2007, para evitar um processo de cassação. ...
Na Folha de São Paulo online O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar suposta prática de improbidade administrativa e tráfico de influência pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ). ...
Da Folha de São Paulo O porta-voz do STF, Pedro Del Picchia, disse que o presidente Cezar Peluso não afrouxou a regra do nepotismo ao contratar um casal para trabalhar no tribunal. “Não se trata de afrouxar a regra, mas interpretá-la corretamente de modo a não prejudicar pessoas que estão fazendo o seu trabalho honestamente, cumprindo carga horária e o exercício de suas funções”, disse. ...
Da Reuters O pedido de inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu do processo que apura o mensalão foi negado novamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. ...
Do UOL Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram nesta quarta-feira (10) o novo comando da Corte, que vai dirigir os trabalhos até 2012. O novo presidente, que irá substituirá Gilmar Mendes a partir de abril, é o ministro Cezar Peluso e, como vice, Carlos Ayres Britto. ...
Do Estadão O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele sofreu ontem uma derrota esmagadora, por 9 votos a 1, no pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Agora há pouco, o STF informou que somente na próxima semana STF definirá data de julgamento do Habeas Corpus do governador do Distrito Federal. Chegou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer da Procuradoria Geral da República no Habeas Corpus (HC) 102732, impetrado na Corte em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, preso desde o último dia 11 pela suposta tentativa de suborno de uma testemunha no inquérito que investiga esquema de corrupção no governo do DF. ...
O ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Welligton Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 102760), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar para que responda em liberdade ao processo criminal por tentativa de suborno a uma testemunha e falsidade ideológica. ...