Estadão Conteúdo - O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta terça-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu o Ministério do Trabalho. ...
O anúncio foi feito logo depois de o presidente do STF ter derrubado a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello em torno da prisão após julgamento em segunda instância. ...
Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog Não há como negar o fato: a mais alta Corte do país tem sido alvo de polêmica, que abriga posicionamentos de seus membros, alguns considerados suspeitos de tomar decisões sob influência política ou por ligações de amizade com figurantes controversos da cena institucional. ...
A defesa do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, alega parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. ...
Da Agência Brasil - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do país. As escolas fazem parte do sistema de ensino militar, gerido pelo Exército. ...
Da Agência Brasil Rio de Janeiro O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (21) que “se alguém falou em fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), precisa consultar um psiquiatra”. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta quarta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja anulado o indiciamento do presidente feito pela Polícia Federal no âmbito do inquérito dos Portos. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize que o petista seja entrevistado da cadeia, para que seja garantida “a livre manifestação de pensamento”. ...
Com informações do site oficial do STF A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, com pedido de liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 45/2004 (Reforma do Judiciário) que trata da proibição do exercício de atividade político-partidária por membro do Ministério Público. ...
Agência Brasil - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quarta-feira (5) que vai seguir o rito processual para analisar o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que barrou o registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro. ...