Da Agência Brasil Os advogados de Jader Barbalho, segundo candidato mais votado para o Senado nas últimas eleições, entraram com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o político possa tomar posse. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa declarou encerrada a fase de instrução e abriu prazo de 30 dias para que a Procuradoria Geral da República (PRG), e depois outros 30 para que os acusados apresentem suas alegações finais no caso do mensalão. “Dada a inegável excepcionalidade do caso concreto, entendo que a concessão de 30 dias, para que as partes, sucessivamente, apresentem suas alegações finais, mostra-se razoável e proporcional à complexidade do processo, que apresenta elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas”, afirmou Barbosa. ...
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retratação realizado por Jader Barbalho (PMDB-PA) na decisão do plenário que aplicou a Lei da Ficha Limpa no seu caso. ...
Com informações do Jornal do Commercio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, no próximo dia 27, os critérios que serão adotados pelas Assembleias Legislativas para a convocação de deputados suplentes. ...
Márcio Falcão, da Folha de São Paulo Uma semana após o STF (Supremo Tribunal Federal) anular os efeitos da Ficha Limpa nas eleições de 2010, os ministros começaram a despachar os recursos de candidatos barrados que estavam na Corte. ...
Da Agência Senado A possibilidade de o salário mínimo poder ser alterado por decreto presidencial, sem passar pelo Congresso, deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PPS e pelo PSDB. ...
Mariângela Gallucci, do Estadão BRASÍLIA - A sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) começou tensa nessa quarta-feira, 23, por causa de uma polêmica na indicação da advogada Luciana Lóssio para vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso extraordinário interposto por Cássio Cunha Lima contra acórdão da Corte Eleitoral que manteve indeferido o registro de sua candidatura ao Senado Federal pelo estado da Paraíba nas Eleições 2010. ...
Do site da OAB Brasília, 01/11/2010 - Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pede mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. “É preciso rediscutir, fortalecer o Judiciário”, propõe. ...
Na Agência Senado O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição definitiva quanto à validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, dando ao eleitor tranquilidade para escolher seus candidatos. ...