O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta quinta-feira (29), por 7 votos a 1, a denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 80, e sua família pelo crime de lavagem de dinheiro. ...
Por Juliano Basile e Maíra Magro, no Valor O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, durante intervalo da sessão da Corte, que o julgamento do processo que discute o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar e punir juízes pode ficar para outra data. ...
Em O Globo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) corre sério risco de ter seus poderes reduzidos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar nesta quarta-feira uma ação questionando se aquele órgão pode investigar e punir juízes. ...
Da Agência Brasil Brasília - O Democratas entrou hoje (22) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do decreto do governo federal que determinou o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. ...
Por Felipe Seligman, na Folha.com Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na noite desta quarta-feira aumentar em quase 60% os valores do próprio auxílio-moradia, que segundo eles, não era reajustado desde 2003. ...
Do Radar Político O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quinta-feira, 8, o impeachment do ministro e ex-presidente do tribunal Gilmar Mendes. Na última seção, do dia 17, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo, o que atrasou a decisão do caso. ...
Quatro Estados que concediam incentivos fiscais considerados ilegais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho driblaram o veto imposto pelo tribunal e continuam assegurando os benefícios a diversas indústrias estabelecidas em seus territórios, informa reportagem de Mariana Carneiro, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). ...
Da Folha.com Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram abrir ação penal contra o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para investigar supostos crimes cometidos quando ele era prefeito de João Pessoa (1997-2004). ...