Da Agência Estado A emenda constitucional que tira poderes do Supremo Tribunal Federal vai ficar na “gaveta”. Ela ocupará o último lugar numa fila de 108 propostas de emendas constitucionais que já foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardam a criação de uma comissão especial pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que possam tramitar. ...
Do site do PSDB O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), apresentou nesta quinta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC 33/11, cuja admissibilidade foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal vai discutir nesta quinta-feira as multas aplicadas aos condenados no mensalão, que somam R$ 22,7 milhões. O objetivo é corrigir disparidades em alguns casos em que réus pagariam penas financeiras menores do que outros que tiveram participação reduzida nos crimes. ...
Foto: Agência Brasil Da Folha de São Paulo A cassação dos mandatos dos três deputados condenados no julgamento do mensalão divide os ministros do Supremo Tribunal Federal e tem potencial para provocar novos embates no plenário. ...
(Foto: reprodução da internet) Na Folha de São Paulo O ex-presidente do PT José Genoino disse ontem que vai entrar com recursos para reverter sua condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) e defendeu sua inocência no processo do mensalão. ...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (23) a contagem das penas do julgamento do mensalão. Concordando com o voto do relator Joaquim Barbosa, os ministros condenaram o operador do mensalão Marcos Valério a 7 anos, além de pagar uma multa de R$ 432 mil. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (1º), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
(Foto: JB Neto/AE) Por Catia Seabra Da Folha de São Paulo O ex-ministro José Dirceu afirmou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros aliados que não espera mais ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A única vitória da defesa no caso mensalão até agora não foi conquista de nenhum dos advogados estrelados que atuam no julgamento, nem custou cifras milionárias. ...
O Supremo Tribunal Federal promove duas audiências públicas para reforçar Lei Seca e discutir formas de tornar a lei mais eficiente. Nsta segunda-feira (7) e na próxima (14), especialistas em trânsito, em medicina e justiça, além de autoridades e representantes de órgãos governamentais e não governamentais estarão presentes na audiência pública. ...