PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno na madrugada do última dia 2. Luis Macedo / Câmara dos Deputados Da ABr - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. ...
Brasília- DF- Brasil- 16/06/2015- Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/STF Da FolhaPress Após dez meses com uma cadeira vazia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta terça-feira (16) sua formação completa, com a posse do advogado e professor Luiz Edson Fachin, 58. ...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho a posse do jurista Luiz Edson Fachin. Ele entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. ...
Preocupado com impacto de R$ 1,5 bi, governo quer adiamento Na folha de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda (18) que, apesar da crise econômica e dos ajustes fiscais do governo, existe a possibilidade de ocorrer um reajuste salarial no Poder Judiciário em 2015. “Nós precisamos sempre [DE REAJUSTE]. ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Da Agência Brasil O plenário do Senado vai apreciar nesta terça-feira (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Foto: Agência Brasil Da Folhapress O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, é alvo de investigação do STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. ...
Após mais de cinco meses de prisão no Paraná, o empreiteiro da UTC Ricardo Pessoa, preso na Operação Lava Jato, irá para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) transferir o executivo, apontado como líder do chamado clube das empreiteiras, que, de acordo com o Ministério Público, combinava preços das licitações da Petrobras. Às 17h, o julgamento ainda não havia terminado porque faltava o voto do ministro Celso de Mello, mas três ministros da 2ª Turma do Supremo defenderam essa posição. ...
Na Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (1º) que deixa a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do Tribunal. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), abriu no começo desta tarde (17) a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a nova lei de direitos autorais, cujo texto foi relatado pelo parlamentar. ...