Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, a sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff. ...
Sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Foto: Banco de Imagens/STF Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. ...
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Estadão Conteúdo - Líderes do PT, PC do B, Rede e PSOL na Câmara entregam na tarde desta terça-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal uma carta aberta pedindo o afastamento cautelar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...
Ministro Luiz Edson Fachin. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Da ABr - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8), suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. ...
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Da ABr A defesa do empresário José Carlos Bumlai recorreu nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com novo pedido de liberdade. Bumlai foi preso no dia 24 de novembro durante a Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. ...
Foto: José Cruz/Agência Brasil Da Folhapress O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário nesta quinta-feira (29) que desistiu do rito que havia proposto para eventual processo de afastamento contra Dilma Rousseff. ...
As medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo nesta segunda-feira (14/9) não devem ser suficientes para suprir o déficit das contas, avalia o especialista tributário Adelmo Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. ...
Na Folhapress Pela primeira vez desde o início das investigações sobre o envolvimento de políticos com crimes de corrupção e desvios revelados na Operação Lava Jato, um inquérito que era público desde a abertura, em março, tornou-se agora sigiloso no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Foto: Igo Bione/JC Imagem Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que guardas municipais podem impor multas e fiscalizar o trânsito das cidades. A atribuição foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com ação contra uma norma de Belo Horizonte que autoriza a aplicação das multas. ...
Na Folha de São Paulo O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP), dirigente da segunda maior central sindical do país, para avaliar, entre outros temas, cenários da atual crise política, incluindo um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...