Supremo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O juiz Sérgio Moro afirmou nesta quinta-feira, 17, não ver problemas no fato de o diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff na véspera ter sido interceptado horas após a sua ordem determinando a interrupção da quebra do sigilo telefônico de Lula. “Nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente”, assinalou o magistrado em despacho na manhã desta quinta-feira, 17. ...

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil Da ABr - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o papel da Corte e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é preservar as instituições e ter certeza de que tudo ocorra de acordo com a Constituição, as leis e as normas aplicadas. “Se isso ocorrer, tudo será legítimo”, disse. ...

Foto: Nelson Jr./SCO/STF Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (8) o acórdão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. Com a publicação, a Corte abre prazo para receber recursos sobre a decisão. ...

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. ...

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo, anunciou que recorrerá ao Supremo para assegurar a autonomia do conselho. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Da ABr A reunião do Conselho de Ética da Câmara destinada a dar sequência à análise do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Cunha, na tarde de hoje, está sendo pautada por polêmicas, propostas destinadas a atrasar o andamento do processo, recursos de vários tipos e discussões sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. ...

Foto: José Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - Inconformados com o corte no orçamento da Justiça do Trabalho, os magistrados que atuam na área decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questiona a Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016), que promoveu uma tesourada, segundo a categoria, de 90% nas despesas de investimento e de 24,9% nas de custeio no orçamento deste ano. ...

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Agência O Globo - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte referende a lei, de 2014, que instituiu cota para negros no serviço público federal. ...

Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em decisão tomada nesta sexta-feira (8), o pedido de habeas corpus da defesa de Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato. ...

Deputado Waldir Maranhão, vice-presidente da Câmara e aliado de Cunha. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), quer emplacar o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), caso seja afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Para os defensores de Dilma, uma mudança no regimento interno estaria em desacordo com a posição do STF Estadão Conteúdo - O governo e o PT decidiram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para barrar uma eventual manobra articulada pela oposição para tentar, a partir de uma alteração no regimento interno da Câmara, viabilizar as candidaturas avulsas na Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...