O jurista Dalmo Dallari compara a uma “briga de moleques de rua” a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas analisa que “naturalmente”, a responsabilidade maior é do presidente Gilmar Mendes: “A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. ...
Instado a falar da oposição, mais especificamente da Caravana da Transparência dos Democratas, o ministro José Múcio deu uma leve estocada nos ex-aliados. “Como são homens públicos responsáveis, eles vão ver que as obras (do PAC) não servem apenas ao governo. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) quer atacar uma prática que resulta em recorrentes escândalos envolvendo os Três Poderes: o nepotismo. Na quarta-feira (20), os ministros deverão dizer que a Constituição proíbe a contratação de parentes de funcionários em cargos de chefia, direção ou assessoramento para o serviço público. ...
Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, prevalece no Plenário do Supremo, a autorização do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições. ...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4041, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo DEM (Partido Democratas), foi arquivada pelo relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A ação questionava a abertura de crédito orçamentário no valor de R$ 12,5 bilhões, por meio da Medida Provisória (MP) 420/2008, com o objetivo de “constituir fonte de recursos adicional para ampliação do limite operacional do BNDES para viabilizar o atendimento ao aumento da demanda por novos investimentos, bem como aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”. “Conforme a jurisprudência pacífica deste Tribunal, as leis que veiculam matéria orçamentária, limitando-se à previsão de receita e despesa, ou, ainda, à abertura de créditos orçamentários, configuram leis unicamente em sentido formal, não sendo dotadas de generalidade e abstração, caracteres próprios dos atos normativos, os únicos passíveis de controle de constitucionalidade pela via principal”, frisou em sua decisão o ministro Menezes Direito ao arquivar o pedido do Democratas. ...
Brasília - O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para tentar reverter o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). ...
Do site do STF O juiz de Direito de Araripina (PE), Luiz Eduardo de Souza Neto, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando o direito de responder em liberdade a processo em trâmite na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), sob acusação de estelionato, falsidade ideológica qualificada e prevaricação. ...