Estadão informa que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por apenas um voto, projeto que cria a figura do crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que usurparem competência do Legislativo e do Executivo. ...
Veja a nota na íntegra abaixo Senhores ministros, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia - ABJD, entidade constituída com o fim último de defender a democracia e os direitos fundamentais, se dirige a Vossas Excelências para demonstrar profunda inquietação com o conteúdo da nota divulgada, no dia de ontem (19/01/21), pelo Procurador-Geral da República, senhor Augusto Aras, a respeito da atual crise política nacional. ...
Estadão Conteúdo - Após quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em votação secreta nesta terça-feira, 21, o advogado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. ...
O presidente Michel Temer escolheu o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) para comandar o Ministério do Turismo. A nomeação de Beltrão para a pasta deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4), mesmo dia em que ocorrerá a sua posse, prevista para as 12h, no Palácio do Planalto. ...
Foto do momento em que o advogado Luiz Edson Fachin era sabatinado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Em votação secreta, os senadores decidiram por 52 votos a favor e 27 contrários pela aprovação do nome do jurista Luiz Fachin, nesta terça-feira à noite. ...
Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria. Foto: Agência Brasil Da redação com Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai deixar o cargo para se aposentar, no mês de junho. ...
Zé Dirceu encabeçou o esquema (Foto: reprodução) Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira, 22, no Diário de Justiça Eletrônico o acórdão do mensalão. O documento, com 8.405 páginas, contém a íntegra dos votos dos ministros e a síntese das decisões deles no julgamento realizado no ano passado que, ao longo de 53 sessões, levou à condenação 25 réus. ...
Foto: reprodução “Ela foi denunciada por causa do organograma da empresa? Porque ela nunca ocupou um cargo financeiro na empresa. A formação dela é voltada para recursos humanos. A denúncia é kafkiana, surreal”. ...
Ministro do STF suspende regra que proíbe piadas com políticos No UOL O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto suspendeu na noite desta quinta-feira a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro. ...
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, impetrou habeas corpus (HC 102732), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal para obter salvo conduto ou alvará de soltura, considerando que sofre constrangimento ilegal, tendo em vista reunião realizada no Superior Tribunal de Justiça para referendar decisão do relator do inquérito 650, ministro Fernando Gonçalves, no sentido de determinar sua prisão. ...