Por proposição conjunta dos deputados Eriberto Filho e Francismar Pontes, ambos do PSB, a Assembleia Legisltiva de Pernambuco (Alepe) prestou homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, nesta manha de quinta-feira. ...
O presidente Lula decidiu nomear os desembargadores Teodoro Santos (RJ-CE) e Afrânio Vilela (TJ-MG) para as vagas reservadas à Justiça Estadual no Superior Tribunal de Justiça. Teodoro Santos era o único do Nordeste. ...
Sem alarde, nesta terça-feira, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso ordinário, para reformar o acórdão recorrido e conceder parcialmente a segurança, a fim de anular o ato demissório do sindicalista, determinando-se a reintegração ao cargo anteriormente ocupado até o julgamento do processo administrativo disciplinar, com todos os efeitos funcionais e financeiros, a partir da impetração. ...
Advogados locais informaram que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de negar mais um habeas corpus ao ex-secretário de Saúde do Recife e mais dois assessores da pasta. A decisão foi dada pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ, uma vez que ele está de plantão no período de recesso. ...
Por Débora Zampier, da Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (10) que o senador Fernando Collor (PTB-AL) não cometeu crime de improbidade administrativa nas eleições de 1989, quando foi eleito presidente da República. ...
Do site Consultor Jurídico A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado na rede social Orkut, que é mantida pela empresa. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça negou pedido de indenização por danos morais a uma mulher. ...
O governo do Estado venceu o segundo round na batalha judicial contra o aumento na conta de energia. O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do Estado e suspendeu decisão da Justiça Federal que determinou revisão do cálculo tarifário de energia elétrica. ...
Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, n.11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pode ficar sem o seguro do carro. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um processo no qual se decidiu que a embriaguez passa a ser agravante no risco do seguro. ...