A ação que a Advocacia Geral da União apresentou no STF, na semana passada, pedindo uma liminar declarando a União como titular dos domínios de Noronha, revela bastidores de cinco anos atrás de ações federais contra a gestão da ilha. ...
O governador do Estado, Paulo Câmara, informou ao Blog de Jamildo, nesta sexta-feira (25), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pessoalmente falar com o relator do caso que trata de um pedido de federalização da ilha de Fernando de Noronha. ...
Em nota enviada ao blog de Jamildo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ajuizou nesta sexta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível ordinária com pedido de liminar para que o Estado de Pernambuco “cumpra o Contrato de Cessão de Uso da Ilha de Fernando de Noronha”. ...
Gilson Machado, ministro do Turismo de Bolsonaro, esteve ao lado do presidente na quarta-feira, em Paudalho. No dia seguinte, o governo Federal entrou no STF com um pedido para federalizar Fernando de Noronha, dando a União o controle da ilha. ...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que a Suprema Corte provou que a Lava Jato era uma farsa com objetivos políticos para tentar destruir o PT. Em entrevista ao vivo à rádio paraibana Espinharas, de Patos, na Paraíba, hoje (15), Lula disse que o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi “anormalidade política” e que “a mentira que resultou na deposição da sucessora teve continuidade com a tese de corrupção endêmica do PT, que o levou à prisão por 580 dias”. ...
Nove entre 10 brasileiros consideram que o atual valor do Fundo Eleitoral - de 4,9 bilhões - é muito superior ao que deveria, conforme aponta pesquisa inédita encomendada pelo Instituto Millenium aos Institutos Locomotiva e Ideia e divulgada nesta terça-feira (22). ...
Nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022. A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. ...
Por Delmiro Campos, em artigo para o blog Na tarde de ontem (09.02.2022), o Supremo Tribunal Federal apreciou a Medida Cautelar na ADI n. 7021 apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que alegava supostos vícios de inconstitucionalidade na recente Lei Federal n. 14.208/21. ...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que o ex-deputado Roberto Jefferson deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, nesta terça-feira (25), com a tornozeleira eletrônica instalada, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Entidades jurídicas que encabeçam a campanha “Por um Estado Laico e Independente” divulgaram nota nesta quinta-feira, 02, onde lamentam que o Senado Federal, ao aprovar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo tribunal Federal (STF), tenha deixado de cumprir com o papel de realizar um exame aprofundado dos requisitos da pessoa indicada, realizando um processo amplo e plural. “A indicação do Advogado-Geral da União, André Mendonça, se deu em decorrência de circunstância absolutamente estranha aos requisitos para o exercício do cargo, vinculada a uma particularidade do fato, publicamente verbalizado pelo Presidente da República, do indicado ser evangélico. ...