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Augusto Aras entra com ação contra a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Saiba o motivo

Sem alarde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que beneficiam os deputados estaduais. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) se insurge contra dispositivo que garante aos parlamentares licença para trato de interesse particular. ...

Crise nas contas: Paulo Câmara pede liminar urgente no STF para obter mais recursos do governo Bolsonaro

Nas últimas semanas antes da eleição, a imprensa pernambucana recebeu informações dando conta de que as contas do Estado estavam arrumadas e que o próximo governador receberia o Estado equilibrado. ...

PISO DA ENFERMAGEM: STF manda ofício para Paulo Câmara sobre suspensão. Veja documento oficial

Sem alarde, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, mandou ofício para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, comunicando a decisão do plenário virtual que suspendeu o novo piso da enfermagem. ...

PISO DA ENFERMAGEM: Sindicato informa Governo de Pernambuco sobre assembleia extraordinária para possível greve

Sem alarde, o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) comunicou ao Governo do Estado que irá realizar assembleia extraordinária hoje (15) para debater possível convocação de movimento grevista, após o não pagamento do piso nacional da enfermagem. ...

PISO DA ENFERMAGEM: secretária de Finanças de João Campos participa de associação que acionou STF contra pagamento

Nesta quarta-feira, o blog de Jamildo revelou que a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), que representa os secretários de finanças das prefeituras da Capitais, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade do novo piso salarial da enfermagem. ...

PISO DA ENFERMAGEM: STF pede ao Senado saídas para compensar Estados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informaram que se reuniram nesta terça-feira (6) para buscar uma solução que viabilize a implementação do piso nacional da enfermagem, suspenso por decisão cautelar do ministro. ...

EXCLUSIVO: ministro do STF assina ofício para transferir PRECATÓRIOS DO FUNDEF para Pernambuco; veja o documento

A assinatura do ofício era aguardada com expectativa pelo Governo do Estado. Anteriormente, o Goverrno do Estado afirmou que o dinheiro estaria na conta dos professores 48 horas depois da assinatura do ofício. ...

Pesquisa Genial/Quaest. 45% reprovam perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF; 30% aprovam

A 11ª rodada da pesquisa presidencial Genial/Quaest, a mais longa série de sondagem eleitoral com entrevistas presenciais, mostra que a maior parte dos eleitores reprovou o perdão presidencial ao deputado Daniel Silveira, condenado por ameaças aos ministros do STF. ...

EXCLUSIVO: STF marca julgamento sobre reeleição de Eriberto Medeiros na Assembleia

Sem alarde, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou a ADI 6686/PE na pauta de julgamento da semana que vem. O Blog revelou a ação em fevereiro de 2021. ...

Se o STF capitular. Por Conrado Hübner Mendes

Por Conrado Hübner Mendes, na Folha de São Paulo Juiz morre pela boca. E o Judiciário morre pela boca do juiz. Seria bom para a democracia brasileira se ministros do STF não saíssem por aí tecendo avaliações de conjuntura aos microfones de jornalistas, em salas de conferência ou eventos privados em bancos e resorts. ...