Sem alarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) requisitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) preste informações em ação ajuizada pela representação sindical dos policiais civis de Pernambuco. O Blog já tinha revelado, em primeira mão, a ação no STF. ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia Federal sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas. ...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da emenda à Constituição do Estado do Tocantins que estabelece as eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o primeiro e o segundo biênios no primeiro ano de forma concomitante, no início de cada legislatura. ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de duas pessoas presas após atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 deste mês. ...
Nesta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito 4.921, que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília no último domingo (8). ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que a réplica da Constituição Federal de 1988 foi recuperada. A peça foi levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8). ...
Ao todo, 50 PMs do Estado auxiliam as forças de segurança federais, estaduais e municipais integradas nos esforços para garantia da ordem e da paz social na capital do País, após os atos registrados no domingo. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. ...
Ministros do Superior Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União, além de autoridades monetárias, representantes de entidades de classe, gestores públicos e privados são os expositores do LIDE Brazil Conference - New York, que acontece em dois dias, a partir desta segunda-feira (14), no Harvard Club, em Nova York (EUA). ...