Na próxima terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. ...
O site oficial do órgão informa que, por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. ...
O site oficial do órgão informa que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo a integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do estado. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11). ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (4) o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações, como superlotação e casos de violência. ...
Uma resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) concedeu aumento na remuneração dos desembargadores e juízes de direito. A resolução foi publicada no Diário Oficial de 4 de abril. ...
O site oficial do órgão informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direitos trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos por força da Constituição Federal. ...
Sem alarde, ato interno do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) aumentou a remuneração dos procuradores e promotores do órgão. O aumento da remuneração veio por resolução, ou seja, sem passar por lei estadual votada pela Assembleia Legislativa. ...
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou seu entendimento a respeito da Lei das Estatais e passou a se posicionar contra as vedações a políticos no comando de empresas públicas. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. ...