Hoje (14), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a uma pena de 15 anos de prisão em regime fechado. ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. ...
O professor Paulo Sergio João aborda, em artigo enviado ao blog de Jamildo, as inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos. Veja os termos abaixo A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17. ...
Leia abaixo o artigo Democracia inabalada?, escrito pela advogada Katia Magalhães “(…) quando obedecemos às leis, no sentido de normas abstratas estabelecidas independentemente de a quem são aplicadas, não estamos sujeitos à vontade de outrem, e, por isso, somos livres.”- F. ...
A Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLI) e a Universidade Católica de Pernambuco realizam nesta quinta–feira (17/08), às 09:00, no auditório G2, da Unicap, debate sobre o tema STF. Uma Análise Realista. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. ...
A suspeita de que o hacker Walter Delgatti Neto, preso na manhã desta terça-feira em operação da Polícia Federal, pretende fazer uma delação premiada ganhou força com a revelação de que relatório da PF apontou que assessores da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fizeram pagamentos via Pix no valor de R$ 13.500 ao hacker. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. ...
O presidente Lula confirmou que vai indicar o advogado Cristiano Zanin Martins para preencher a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado sobre a decisão durante coletiva de imprensa com o presidente finlandês Sauli Niinistö, Lula respondeu: “Vocês já esperavam que eu indicasse Zanin. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ...