O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta sexta-feira (9/2), em sessão do plenário virtual, o julgamento dos acusados de participar dos ataques golpistas de 8 de janeiro. No último dia 2 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes votou para condenar 12 réus, com penas que variam de 12 a 17 anos. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano. ...
Por Milton Cavalo, em artigo enviado ao blog de Jamildo A decisão do presidente Lula em escolher o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowiski, para o cargo de ministro da Justiça em substituição de Flávio Dino, que assumirá a vaga do Supremo, foi acertada. ...
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e artyigo na Folha de São Paulo Eram pouco mais de 8 horas da noite quando a ministra Rosa Weber e eu atravessamos as esquadrias destruídas do prédio do Supremo Tribunal Federal. ...
Por Raquel Gallinati, em artigo enviado ao blog de Jamildo O recente posicionamento do STF em relação à PEC que propõe limitar seus poderes é um tema que demanda intensa reflexão. ...
Por Rodrigo Augusto Prando, em artigo enviado ao blog de Jamildo O presidente Luís Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. ...
Por Jennifer Manfrin, em artigo enviado ao blog de Jamildo Um homem branco sobe, lentamente, a rampa do Planalto Central, ao lado dele segue um grupo de oito pessoas, os chamados “representantes do povo brasileiro”: brancos, pretos, indígenas, jovens e idosos, gente com ou sem deficiência e até mesmo, uma cadelinha. ...
Por Ricardo Leitão, no artigo Julgar e punir, nunca esquecer, enviado ao Blog de Jamildo. Trama-se nos porões de Brasília uma narrativa delirante. Consiste em assegurar que os bolsonaristas depredadores do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro, não são golpistas. ...
Nunca se viu tantos advogados passarem vergonha pública em um tribunal, como tem acontecido nos primeiros dois dias dos julgamentos dos atos golpistas. Virtualmente sem argumentos, o que se tem visto por parte dos defensores é a lacração das redes sociais chegando aos operadores do direito. ...
Por maioria de votos, o primeiro golpista julgado no STF foi condenado a 17 anos de prisão, como sugerido pela mão de ferro do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira. ...