Stf

Os magistrados plantonistas definitivamente estão em alta. No STF, a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, pode acabar definindo, de uma vez por todas, quem fica com o comando do MDB local, objeto desde o ano passado de uma infindável queda de braço entre os grupos do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Jarbas Vasconcelos, pré-candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). ...

O deputado federal Bruno Araújo, do PSDB, recebeu uma boa notícia, antes de pegar o avião de volta para Recife, nesta sexta-feira. Depois de ter o nome envolvido no escândalo da Lava Jato, a partir de uma delação da Odebrecht, na ruidosa ‘lista de Janot’, o presidente do PSDB em Pernambuco acaba de ser beneficiado por uma decisão do ministro Dias Toffoli, relator do processo, na Suprema Corte. ...

Com o placar empatado em um a um, desde o começo da tarde, o ministro Alexandre de Moraes acaba de desempatar o julgamento, de forma parcial, neste momento. Ele acaba de negar a concessão de um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula no STF. ...

Os ministros da Secretaria de Governo, Carlos Marun (e), e da Justiça, Torquato Jardim (d), deram coletiva no Planalto, nesta terça. Marun defendeu o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, por suas decisões sobre a quebra de sigilo bancário do presidente Temer e o decreto de indulto de Natal. ...

Durante entrevista, nesta terça-feira (10), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse ao jornal Estado de S. Paulo que não há motivo para prisão ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...

O caso foi revelado pelo Blog de Jamildo em 2015 Rodrigo Janot entra com ação no STF contra “trem da alegria” de servidores no Governo João Lyra. Veja a íntegra da petição original Sem alarde, nesta segunda-feira, em parecer enviado ao STF, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot pediu ao ministro Edson Fachin que barre, em definitivo, o trem da alegria que o governo do Estado planejava realizar, desde 2013. ...

Na sexta-feira da semana passada, mesmo sem a mesma bagagem jurídica, esposei a tese sobre Fux que o ex-deputado federal do PT Maurício Rands descreve, nesta segunda-feira. Só usei o bom senso. ...

Medalha de ouro para o habeas corpus Por Carlos Fernando dos Santos Lima e Digo Castor de Mattos, em artigo na Folha de São Paulo Talvez em razão da proximidade do início dos Jogos Olímpicos no Brasil, a recente decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que determinou a soltura do ex-ministro Paulo Bernado, nos fez relembrar Daiane dos Santos, grande ginasta brasileira que representou honrosamente o Brasil nos Jogos de Atenas, Pequim e Londres. ...

Na Folha Press O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou na tarde desta quinta-feira (20) denúncia contra o ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. ...

A OAB-PE comemorou a indicação do nome do advogado tributarista pernambucano Heleno Torres para o Supremo Tribunal Federal (STF). Torres foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff e deve ocupar a vaga do sergipano Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo e deixou a Corte no fim do ano passado. “Pernambuco e o próprio STF ganham muito com a nomeação de Heleno Torres, um dos mais conceituados tributaristas do país, dotado ainda de equilíbrio e bom senso exigidos para este importante cargo de ministro”, destaca o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. ...