O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos. Vários estudos demonstram que raça e nível social podem influenciar esses processos e, em muitos casos, implicar dificuldades para que práticas racistas sejam punidas pelo Judiciário. ...
A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social. O jornal publicou, em dezembro de 2006, uma foto da recorrente ao lado de um ex-namorado com a notícia de que ela se casaria naquele dia, quando, na verdade, o homem da foto se casaria com outra mulher. ...
Por Vandson Holanda A Lei Complementar 680/2008, que trata das fundações públicas de direito privado, votada e aprovada na semana passada pela Assembléia Legislativa de Pernambuco vem sendo o mote de discussões equivocadas no setor saúde de nosso Estado. ...
O prefeito João Paulo acompanhou, na manhã desta terça-feira (26), a visita da secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, às obras do Parque Dona Lindu, no bairro de Boa Viagem. ...
Os prefeituráveis José Queiroz, Ivânia Porto e Rivaldo Soares declararam apoio à implantação do Observatório Social em Caruaru, iniciativa que se propõe a mudar a forma da administração do dinheiro público daquele município. ...
O Secretário Estadual de Administração, Paulo Câmara, negou a renovação da cessão de imóvel onde funciona o Centro Social Urbano (CSU) de Moreno. O prédio, cedido ao Governo Municipal há mais de dez anos, deverá ser desocupado em 30 dias. ...
Indignado com o que considera total falta de respeito para com os militares estaduais, o presidente da Associação dos Oficiais, Cap. Valdemir Assis, vai entrar na Justiça com um processo contra o secretário de Defesa Social, Sevilho Paiva, por abuso de poder. ...
Sem alarde, na última sexta-feira, o governador do Estado, Eduardo Campos, exonerou o Gerente de Comunicação da Secretaria de Defesa Social. O Diário Oficial diz que foi a pedido.
A melhoria no atendimento nas agências e a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas foram alguns dos temas abordados pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, durante entrevista realizada nesta quinta-feira (17). ...
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, negou habeas corpus a Paulo Sérgio Rodrigues da Silva, Luiz Carlos dos Santos, Damião Beltrão Ferreira, Andrea de Liral e Maria Jailma de Liral, suspeitos de fraudar a previdência social em Alagoas. ...