Da ABr - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. ...
A Prefeitura de Gravatá divulga o calendário de pagamento dos servidores municipais até o final do ano. Entre eles, a folha do mês de novembro, segunda parcela do 13º salário e a antecipação do salário referente ao mês de dezembro. ...
Em estudo recente, o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura, João Brant, afirmou que, com a aprovação da PEC 55, a pasta da Cultura pode perder até 90% dos investimentos voltados às despesas finalísticas do Minc. “A aprovação da PEC poderá afetar profundamente o orçamento da cultura. ...
Estadão Conteúdo - Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro. ...
Estadão Conteúdo- O governo do Estado do Rio anunciou que vai dividir em até sete parcelas o pagamento dos salários de outubro de uma parte dos servidores. As parcelas serão pagas de 16 de novembro a 5 de dezembro. ...
Da Rádio Jornal Em entrevista ao quadro Passando a Limpo desta segunda-feira (7) o Ministro das Cidades Bruno Araújo declarou que pretende entregar até o final do Governo Temer todas as obras inacabadas com custo de até 10 milhões de reais. “Vou dizer em primeira mão aqui, Temer pediu para que nós entregássemos até o fim do governo dele todas obras de até 10 milhões de reais. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo. ...
Por conta do congestionamento no sistema da Fenearte nos minutos finais do período de pré-inscrição, a coordenação da Feira prorrogou, até às 12h desta sexta-feira (04/11), o prazo para quem não conseguiu concluir o processo no site do evento. ...
Da Agência Estado Com o objetivo de incentivar a construção civil, Temer lançou hoje uma linha de crédito que concederá financiamento de até R$ 5 mil a reformas de casas. ...
Por Wladmir Paulino Do Portal NE10 O deputado federal Sílvio Costa (PTdoB) citou até a Bíblia ao avaliar a derrota do candidato João Paulo (PT) à Prefeitura do Recife. No entanto, o tom foi de exaltação à campanha, inclusive ressaltando que os petistas de Pernambuco não fazem parte de nenhuma investigação da Polícia Federal e servem de exemplo ao País num momento em que altos dirigentes do partido são alvo de processos. “O PT de Pernambuco não é investigado pela Polícia Federal. ...