Por Claudio Julio Tognolli, no site Consultor Jurídico A Justiça Federal paulista decide, nesta segunda-feira (25/5), se aceita a denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz. O policial federal, hoje afastado de suas funções, é acusado, com provas a granel, de ter infringido as regras básicas da investigação policial. ...
Da Agência Estado O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse no início da tarde de hoje que até quarta-feira serão apresentados os nomes da base aliada para a relatoria e a presidência da CPI da Petrobras, no Senado. ...
Da Folha de S.Paulo Ainda faltam dois dias. Os brasileiros terão de trabalhar até quarta-feira, dia 27, somente para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano. Desde 1º de janeiro, serão 147 dias de trabalho, em média (148 em 2008). ...
Deu na Folha de São Paulo A ideia de terceiro mandato é um risco para o Brasil, pois “fragiliza” o sistema republicano e “reaproxima” o país da monarquia. É como pensa o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto. ...
Mais cedo, o JC Online divulgou que a polícia prende suspeitos de assaltar boate em Boa Viagem Depois de uma operação que durou cerca de dois dias, o delegado de Boa Vigem, João Gustavo Godoy, conseguiu prender os seis acusados de assaltar a boate Dona Carolina, no 2º Jardim de Boa Viagem, Zona Sul do Recife na madrugada do domingo (10). ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a licitação para a construção da sua nova sede em Brasília depois de constatadas irregularidades na execução da obra. A medida, tomada pelo próprio Tribunal, integra o termo de compromisso assinado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza e o presidente do TRF-1, desembargador Jirair Megueriam, A preocupação inicial era averiguar se havia prejuízo aos cofres públicos no andamento das obras, mas a última auditoria realizada pelo TCU encontrou vícios n a execução do contrato , bem como no próprio contrato celebrado, que poderiam causar grave lesão ao erário. ...
Da Agência Brasil O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) pretende protocolar até o final de maio uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Da Veja desta semana Gervásio Silva, contador catarinense de 53 anos, é um dos 513 deputados federais. Até a semana passada, ele cumpria discretamente seu terceiro mandato em Brasília. Na quinta-feira, no mais recente caso da infindável tormenta ética que está destruindo o Congresso, Gervásio, o contador, tornou-se réu por estupro. ...
Mesmo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, os tributos ainda dominam o valor dos produtos vendidos na época do Dia das Mães. No fogão de quatro bocas tem 27,28% de tributos, na geladeira 36,98% e no veículo popular 33,83%. ...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou hoje (4) que a taxa de juros Selic ainda não caiu o suficiente para a necessária retomada de crédito na economia brasileira. Na última semana, o Conselho de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu a taxa de juros de 11,25% ao ano para 10,25%. “Lentamente estamos retomando o crédito. ...